Home- busca: mensagem de fim de ano
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:45
Construtora deve revisar cláusulas que aplica juros sobre juros
destacou: deve ser mantida a sentença monocrática a fim de que seja expurgada da relação contratual a incidência de capitalização mensal de juros.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10
Direitos humanos, movimentos sociais e mídia
80, 90 e a realidade vivida na contemporaneidade, precisamente no ano de 2013. No segundo momento
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 15:44
Anotações ao Recurso Especial nº 1.515.895-MS: O Direito à Informação para os Hipervulneráveis
momento pós-contratual. Insta pontuar que o dogma da identificação obrigatória da mensagem como
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:20
Presidente do STF libera divulgação de salários de servidores na internet
rendimentos dos funcionários na internet até o fim do julgamento definitivo do tema
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 13:50
Faculdades terão que dar abatimento nas mensalidades em virtude do ensino remoto
A ré deverá restituir, aos alunos matriculados durante o ano letivo de 2020, o percentual de 9.33
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 14:19
Com baixo faturamento, empresa consegue gratuidade da Justiça
Para ministro a gratuidade da justiça para pessoa jurídica deve ser concedida a fim de evitar
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 14:13
Farmácias questionam contribuições e multas cobradas por conselhos
prática de atos administrativos ou judiciais lesivos aos preceitos constitucionais que vedam a vinculação do salário mínimo para qualquer fim
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 10:36
Presidente do STF realiza primeira reunião por videoconferência com tribunais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou no fim da tarde desta
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:36
STJ determina medidas para cessar irregularidades em exportação de soja transgênica no Porto de Paranaguá
enérgicas junto à APPA, a fim de fazer cessar as irregularidades cometidas contra os exportadores de
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
A constitucionalidade da progressão de penas nos crimes hediondos
Claudia Isabella Biazze, Estudante de Graduação do 4º ano da PUC - Campus Londrina. 2º Congresso Paranaense de Ciências Penais - Londrina/PR.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 15:40
Condenado por tráfico de drogas homem que portava 32 pedras de 'crack'
A pena de um ano e oito meses de reclusão atribuída ao acusado foi substituída por duas restritivas
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 15:35
Erro de gestão anterior não anula dívida municipal
O Município terá que pagar um débito atrasado, no valor de R$ 4.445, para uma empresa, que prestou serviços gráficos, no ano de 2008.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 16:36
TRF-4 publica decisão que manteve condenação de Lula no caso do triplex; ex-presidente tem 12 dias para recorrer
Advogados do ex-presidente disseram ao fim do julgamento de segunda-feira (26) que aguardariam o
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 18:04
Justiça nega indenização a deputado
A ação foi motivada por uma matéria publicada no jornal no início deste ano e assinada pelo jornalista com o título "Castelo no ar".
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Abril de 2008 - 01:00
Prova emprestada. Penal. Interceptação telefônica. Escuta ambiental. Autorização judicial e produção para fim de investigação criminal. Suspeita de delitos cometidos por autoridades e agentes públicos. Dados obtidos em inquérito policial.
Uso em procedimento administrativo disciplinar, contra outros servidores, cujos eventuais ilícitos administrativos teriam despontado à colheita dessa prova.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 18:40
Juíza determina que aluno com deficiência auditiva estude com ajuda de intérprete
Apesar de ter sido alfabetizado com o auxílio de um intérprete nesta mesma escola, desde junho do ano passado o benefício havia sido interrompido
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 17:20
Professora dispensada sem garantia salarial assegurada em norma coletiva será indenizada
Instituição de ensino foi condenada a indenizar moralmente a professora em R$ 20 mil reais por tê-la dispensado no segundo semestre do ano letivo
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 14:10
Ex-presidente Lula pede que STF corrija 'erro histórico' e o reconheça como ministro
Ano passado, por decisão do ministro Gilmar Mendes, foi suspensa nomeação de Lula para a Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff.
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 14:50
Homem é condenado por pescar em local proibido
O réu foi condenado á pena de um ano e quatro meses de detenção, em regime semiaberto, por pescar em local proibido
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 17:15
Rio terá mais oito casas de custódia, com meta de acabar com carceragens em delegacias até 2011
O governo do Rio de Janeiro anunciou a criação de oito casas de custódia que devem estar prontas até meados do ano que vem.
